Política de Privacidade

Política de Privacidade da Agência Madagascar

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade define os procedimentos e as regras adotadas pela Agência Madagascar para a proteção e o tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nosso compromisso é proteger a privacidade de todos os visitantes, clientes, colaboradores e parceiros que interagem conosco.

A leitura desta política ajudará você a compreender como tratamos suas informações e dados pessoais e garantirá que seu relacionamento com a Agência Madagascar seja transparente e seguro.

2. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se a todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Agência Madagascar em suas interações com clientes, colaboradores, prestadores de serviços e demais parceiros. A política cobre a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais.

3. Terminologia

Para melhor compreensão desta Política de Privacidade, definimos abaixo alguns termos importantes:

• Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: Informações sobre origem racial, convicções religiosas, opinião política, dados de saúde, dados biométricos, entre outros, vinculados a uma pessoa natural.
• Controlador: Pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado: Pessoa indicada pela Agência Madagascar para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, processamento, e compartilhamento.

4. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento

A Agência Madagascar coleta apenas os dados necessários para as finalidades específicas descritas abaixo, com o objetivo de oferecer serviços de marketing e eventos com ética, transparência e segurança:

• Dados de contato: Nome, e-mail, telefone, e endereço para comunicação com clientes, parceiros e colaboradores.
• Dados de navegação no site: Informações de IP e cookies para fins de análise e aprimoramento da experiência do usuário em nosso site.
• Dados contratuais e financeiros: Informações como CNPJ, dados bancários e informações para pagamento, visando o cumprimento de obrigações contratuais e administrativas.

5. Coleta e Uso dos Dados

• Interação no site: Ao navegar em nosso site, podemos coletar dados de navegação com o uso de cookies, com o propósito de melhorar a experiência do usuário e de personalizar o conteúdo.
• Processo de contratação: Durante a contratação de serviços ou parcerias, coletamos apenas os dados necessários para o cumprimento do contrato.
• Comunicação e Marketing: Utilizamos dados pessoais para enviar informações sobre nossos serviços, newsletters e comunicações relevantes para nossos clientes e leads, desde que haja consentimento.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

A Agência Madagascar adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou vazamento. Todos os dados coletados são armazenados em servidores seguros, acessíveis apenas por funcionários autorizados.

7. Compartilhamento de Dados

A Agência Madagascar compartilha dados pessoais apenas quando necessário para o cumprimento de obrigações contratuais ou legais, ou mediante consentimento do titular. Isso inclui:

• Prestadores de serviço que auxiliam na operação de nossos sistemas, mediante contrato e compromisso de confidencialidade.
• Autoridades governamentais ou judiciais, quando exigido por lei.

8. Direitos do Titular dos Dados

Conforme a LGPD, o titular dos dados pessoais tem o direito de:

• Solicitar confirmação do tratamento de dados pessoais.
• Solicitar correção, atualização ou exclusão de dados.
• Solicitar restrição ou oposição ao uso de dados, conforme a legislação aplicável.
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados abaixo.

9. Encarregado de Proteção de Dados

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: madagascaragencia@gmail.com

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir novas práticas de tratamento de dados ou mudanças legais. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site.

11. Data de Vigência

Esta Política de Privacidade está em vigor desde 01/10/2024